Saiba tudo sobre o usufruto, suas peculiariedades, como funciona, e se vale realmente a pena comprar e/ou arrematar o direito de usufruto do imóvel.
O Que É O Usufruto?
O usufruto é o direito que permite a pessoa (usufrutuário) usufruir ou gozar de um bem, tendo ele a posse do imóvel, mas não a sua propriedade. Isso significa que o usufrutuário de um determinado imóvel poderá ter o pleno direito de morar, alugar ou emprestá-lo dentro de termos legais, quando a propriedade estiver dividida entre nua-propriedade e usufruto.
No entanto, o usufrutuário não pode vender e dispor do bem, pois não é o proprietário do imóvel.
Todo usufruto é considerado temporário, já que se configura como um direito pessoal e intransferível. No entanto, pode durar por muitos anos, até a morte do usufrutuário no caso do usufruto vitalício.